Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado anualmente em 29 de agosto, os moradores de Tubarão ganham mais um motivo para celebrar a data.Foi sancionada nesta quinta-feira (27), pelo prefeito Manoel Bertoncini, a lei nº 3.337, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e qualquer outro tipo de produto fumígero, derivado ou não de tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados.
A lei de autoria do vereador Jefferson Brunato, insere o município de Tubarão na lista das cidades que estão optando por oferecer a seus habitantes um ambiente mais saudável, longe da poluição produzida pela fumaça de cigarros e similares. “Eu nunca fumei ativamente, mas certamente devo ter fumado muito de forma passiva ao respirar em locais fechados com a presença de fumantes”, ressalta o prefeito Manoel Bertoncini.
A constatação do prefeito é o tema do Dia Nacional de Combate ao Fumo deste ano. Com o slogan “Quem não fuma não é obrigado a fumar”, a campanha do Ministério da Saúde faz uma alusão ao tabagismo passivo, sugerindo a criação de ambientes livres do tabaco.
O vereador Jefferson Brunato explica que a lei procurou deixar bem claro quais locais enquadram-se na categoria “recintos de uso coletivo”. “A lei lista todos os ambientes em que o uso do fumo está proibido, evitando assim que haja qualquer tipo de dúvida. Bares, boates, restaurantes, lanchonetes, cinemas, teatros, estabelecimentos comerciais e até veículos públicos ou privados de transporte coletivo, entre outros, estão na lista”, cita Brunato.
Avisos de proibição deverão ser afixados em locais de ampla visibilidade, com o número da lei e indicação de telefone e endereço dos órgãos municipais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor. Qualquer pessoa, no entanto, poderá relatar aos órgãos fiscalizadores o descumprimento da lei.
O empresário que permitir o consumo de cigarro em ambientes citados pela lei ficará sujeito às penalidades da Lei Federal nº 8.078, que estabelece multas e até cassação de alvará. “Nas cidades onde já está em vigor, a lei contra o fumo tem ajudado muitas pessoas, inclusive, a pararem de fumar, o que beneficia também quem não tem o hábito, mas acaba fumando passivamente”, lembra Brunato. A lei entra em vigor já nesta sexta-feira.
